ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N.º 20/2013 – CONCILIADOR E JUIZ LEIGO

EDITAL RETIFICATIVO E EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A FUNÇAO DE JUIZ LEIGO

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE CONCILIADOR E JUIZ LEIGO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ABERTO PELO EDITAL N.º 01/2012 - CONCILIADOR E JUIZ LEIGO, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE), EM 16/10/2012, E ALTERADO PELO EDITAL RETIFICATIVO, DISPONIBILIZADO NO DJE, EM 19/10/2012, E PELO EDITAL N.º 02/2012, DISPONIBILIZADO NO DJE, EM 23/11/2012, QUE FICA RETIFICADO PARCIALMENTE O EDITAL N.º 18/2013 – CONCILIADOR E JUIZ LEIGO, DISPONIBILIZADO NO DJE EM 22/07/2013, TORNANDO SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO PARA O SORTEIO PÚBLICO, BEM COMO A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DIVULGADA, POR FALHA NO PROCESSAMENTO NA APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE DESEMPATE PREVISTO NA ALINEA “D” DO SUBITEM 8.2.2 DO EDITAL N.º 01/2012. COM A APLICAÇÃO DO REFERIDO CRITÉRIO, NÃO RESTARAM CANDIDATOS EMPATADOS PARA A FUNÇÃO DE JUIZ LEIGO. AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL N.º 18/2013 – CONCILIADOR E JUIZ LEIGO PERMANECEM INALTERADAS.

FAÇO PÚBLICO, TAMBÉM, QUE TENDO EM VISTA HAVER SIDO TORNADA SEM EFEITO A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, CONSTANTE DO EDITAL N.º 18/2013-CONCILIADOR E JUIZ LEIGO, NÃO FORAM CONHECIDOS OS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS SOB OS N.ºS 111830-8 E 108106-2.

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL POR COMARCA - TODAS AS COMARCAS

LISTA GERAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - TODAS AS COMARCAS

LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA - TODAS AS COMARCAS

FAÇO PÚBLICO QUE O PREENCHIMENTO DA FICHA CADASTRAL E A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM EDITAL DEVERÁ OCORRER NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, CONFORME PREVISTO NO SUBITEM 8.3 DO EDITAL N.º 01/2012-CONCILIADOR E JUIZ LEIGO.

FAÇO PÚBLICO, POR FIM, QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 23, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA RESOLUÇÃO N.º 905/2012-COMAG E NO ITEM 10.1 DO EDITAL N.º 01/2012, A APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO NÃO GERA DIREITO ADQUIRIDO À DESIGNAÇÃO, DEVENDO, CONTUDO, OBSERVAR-SE A CLASSIFICAÇÃO FINAL E O PRAZO DE VALIDADE PARA O EFEITO DE DESIGNAÇÃO.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM PORTO ALEGRE, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE (31/07/2013).

ROSANE R. C. ARAIS

SECRETÁRIA DA COMISSÃO

VISTO:
LIANA VIUNISKI VERDI
CHEFE DO SERVIÇO

DE ACORDO:

DRA. ANA CLÁUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE

PRESIDENTE DA COMISSÃO – JUÍZA-CORREGEDORA